Por que é importante falar sobre educação sexual nas escolas

A discussão sobre educação sexual infantil cresceu desde as eleições de 2018. Na semana anterior à fala de Bolsonaro, em que o presidente eleito diz que “a escola não é para aprender a fazer sexo. Quando o pai bota o filho na escola, quer que ele aprenda alguma coisa”, proferida em 9/11, em uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook, o então deputado Flavinho (Ex Partido Social Cristão-SP) apresentou uma redação do programa Escola Sem Partido à Câmara dos Deputados, restringindo a atuação de professores em relação ao ensino sexual.

A educação sexual é um assunto que divide opiniões, principalmente quando se fala em abordá-las nas escolas. Há setores da sociedade brasileira que defendem que o assunto só deva ser tratado em casa, por pais e mães.

Mas é preciso checar os dados sobre violência sexual infantil no país, antes de qualquer julgamento. No boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde, em junho de 2018, consta que houve um aumento de 83% nas notificações gerais de violências sexuais contra crianças e adolescentes, entre 2011 e 2017. O Ministério da Saúde define como “violência sexual” os seguintes casos: estupro, assédio, pornografia infantil e exploração sexual. Em geral, o crime mais denunciado no período de pesquisa do boletim foi o estupro.

A maioria dos casos reportados foi cometida dentro de casa, por familiares ou pessoas do convívio da família. O documento também mostra que a violência tende a se repetir. Quanto ao gênero dos autores da violência, o boletim diz que os principais agressores sexuais são homens: 92,4% dos casos reportados de abuso sexual a adolescentes foram causados por alguém do sexo masculino.

No caso de vítimas crianças, 81,6% dos agressores eram homens. Isso significa que, geralmente, quem comete o crime são as figuras masculinas da família: pais, padrastos, namorados, avôs, tios, etc. Outro padrão observado no estudo é que as vítimas costumam ser, na maioria das vezes, do sexo feminino: 74,2% das crianças que sofreram algum tipo de violência sexual eram meninas. Este número aumenta entre vítimas adolescentes: chega a 92,4%. E, apesar de haver vítimas do sexo masculino, especialistas acreditam que há um preconceito maior em denunciar: há o medo de a família e a criança serem vítimas de discriminação.

Outra parte da população é a favor da educação sexual nas escolas. Pesquisa interna do MEC sobre orientação sexual, tornada pública no começo de fevereiro, revelou que a maioria dos brasileiros concorda que questões de gênero e sexualidade façam parte do currículo escolar. 

A pesquisa Datafolha divulgada no dia 7 de janeiro de 2019 mostrou que, dos 2.077 entrevistados, de 130 municípios, 54% deles concordou que o assunto é algo a ser mantido na grade curricular.

A educação sexual também é uma questão cercada por desconhecimento e ideias equivocadas. Adriana Soares dos Santos, professora do 3º ano do Ensino Fundamental da escola Ministro Petrônio Portella, na Serra, esclarece: “educação sexual é ter acesso ao conhecimento sobre o corpo humano e a todas as questões ligadas, diretamente ou indiretamente, ao relacionamento sexual”.

A Base Nacional Curricular Comum mais recente, lançada em 2018, recomenda que conteúdos relacionados à sexualidade humana sejam tratados a partir do oitavo ano do ensino fundamental, na disciplina de Ciências. Os assuntos sugeridos para a temática “Vida e Evolução” são: 

• "Comparar o modo de ação e a eficácia dos diversos métodos contraceptivos e justificar a necessidade de compartilhar a responsabilidade na escolha e na utilização do método mais adequado à prevenção da gravidez precoce e indesejada e de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST); 

• Identificar os principais sintomas, modos de transmissão e tratamento de algumas DST (com ênfase na Aids), e discutir estratégias e métodos de prevenção; 

• Selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética)".

Adriana afirma que o máximo que é tratado em salas de aula são temas como funcionamento do sistema reprodutor humano e como acontece a gravidez. “Os alunos aprendem Biologia, nesta aula é abordada a reprodução humana. O adolescente deveria entender, de fato, o que é a reprodução humana: a gravidez na adolescência é um problema de saúde pública, então o adolescente chega ao ensino médio com conhecimentos pouco suficientes para que ele se proteja, por exemplo”, explica.

A professora também confirma que Infecções Sexualmente Transmissíveis são ensinadas, mas ainda de forma que configure como conteúdo das aulas de Biologia: o que é a doença, quais os sintomas, como é contraída e qual é o tratamento. “Se você for falar sobre ISTs, é preciso mencionar o que a pessoa precisa fazer para se proteger delas, o que muda na vida de alguém com uma IST, e não somente explicar sobre as características da doença”, argumenta.

No Espírito Santo, os dados preocupam a Saúde. O estado possui a segunda maior taxa de detecção de sífilis adquirida no cenário nacional, segundo dados do Boletim Epidemiológico, do Ministério da Saúde, de 2019. Só em 2018, foram mais de 3.400 casos.

Ainda de acordo com o estudo, a maior parte das notificações ocorreu em pessoas com idade entre 20 e 29 anos, o que revela que a juventude pouco utiliza preservativo durante as relações sexuais. 

Os dados de transmissão de infecções sexualmente transmissíveis também são alarmantes: nos últimos 10 anos, o número de novos casos de HIV diagnosticados no país quase que triplicou entre os jovens de 15 a 24 anos.

Ela argumenta que existe uma abordagem mais adequada para cada faixa etária. “Nas aulas de ciências, a partir do 7° ano, é preciso conversar sobre o impacto da puberdade no corpo do adolescente para desenvolver responsabilidade e consciência para a proteção de doenças e gravidez”, diz.

Em 2018, a OMS (Organização Mundial da Saúde) divulgou um relatório que mostra que o Brasil tem gravidez acima da média latino-americana quando se trata de mães jovens. O levantamento indicou que a cada mil garotas, a taxa é de 68,4 que se tornam mães antes dos 20 anos.

Para Adriana, tanto os pais quanto os professores precisam estar preparados para responder corretamente às perguntas das crianças. Sem um cuidado específico para lidar com o tema, o ensino fica comprometido. “As crianças têm um vínculo muito forte com os professores e é normal que apareçam questões dentro da sala de aula”, explica.

Para ela, um bom currículo de educação sexual traria atividades práticas, com “vídeos e materiais para os alunos refletirem sobre os assuntos, aprenderem os nomes corretos das coisas. Acho que vídeos ajudam bastante, e eles têm sido uma ferramenta importante para os adolescentes, porque eles já assistem muitas coisas no YouTube”. Mostrar todos os métodos de prevenção, depoimentos e relatos para trazer reflexões e debates e falar sobre abuso sexual também tão temas necessários na visão da educadora.

Escrito por Laura Leitte

Fotografia por NeONBRAND 

Michael Prewett