Governo Bolsonaro faz novos cortes e não irá financiar nenhum novo pesquisador este ano

por Laura Leitte e Josi Miossi

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior,  fundação vinculada ao Ministério da Educação do Brasil que atua na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu em todos os estados brasileiros, a Capes, anunciou o corte de mais de 5.613 bolsas de mestrado e doutorado. Com a medida do governo Jair Bolsonaro (PSL) nenhum novo pesquisador vai ser financiado neste ano.

Esse é o terceiro anúncio de retirada de bolsas em 2019. Nos oito primeiros meses do ano, a gestão Bolsonaro extinguiu 11.811 bolsas de pesquisa financiadas pela Capes, o equivalente a 12% das 92.253 bolsas de mestrado e doutorado financiadas no início do ano.

Segundo o governo, não haverá corte de pagamento a bolsistas com pesquisas em andamento. Os benefícios cancelados referem-se a bolsas que estão em aberto - são verbas que financiavam pesquisadores que concluíram seus estudos e, em vez de contemplarem novas pesquisas, cessarão.

Com a medida, deixarão de ser investidos em pesquisa neste ano R$ 37,8 milhões. Apesar de indicar que busca o desbloqueio de recursos, a própria Capes já calculou que nos próximos quatro anos só esse corte representará a economia de R$ 544 milhões, levando em conta o tempo de vida útil dos benefícios.

Neste ano, a Capes teve R$ 819 milhões contingenciados, ou 19% do valor que fora autorizado em seu orçamento. Para 2020 - o primeiro orçamento desenhado pela atual gestão - os fundos do órgão cairão à metade, passando de R$ 4,25 bilhões previstos em 2019 para R$ 2,20 bilhões em 2020.

Ao levar em conta o orçamento geral de todas as universidades federais, a queda é de 7,4%. Mas 16 das 68 universidades federais terão cortes superiores a essa média. 

Estão entre as instituições que mais perderão dinheiro algumas das maiores universidades do país - que contam com muitos alunos e concentram pesquisas acadêmicas relevantes, além de terem os maiores orçamentos. 

A Universidade Federal do Espírito Santo, por exemplo, tem a previsão de uma redução de 50%, cerca de R$ 60 milhões de reais. Em carta aberta divulgada pela universidade, a reitoria diz que, destes 50%, 38% foi somente nos primeiros 8 meses de 2019. 

Concretamente, entre 2016 e 2019, a UFES teve uma queda de 50%, ou aproximadamente 60 milhões de reais, na receita para pagar despesas correntes (custeio da instituição). Desse montante, 12% entre 2016 e 2018, e queda brusca de 38% somente na metade do ano de 2019. São despesas como material de consumo, energia, telefone, limpeza, segurança, pagamento de bolsas de ensino, extensão e pesquisa, entre outras. Recentemente, a Administração Central, sem alternativas e numa decisão extrema, suspendeu o seu Programa Integrado de Bolsas, voltado a estudantes em formação, informou.

No mês passado foi anunciada a suspensão de 1,1 mil benefícios do Programa Integrado de Bolsas (PIB). O investimento mensal no programa era de R$ 500 mil.

Em manifesto contra o corte na educação, a aluna do 6º período de Letras Português na UFES, Brenda Faller Barbosa Costa (foto), relatou a importância do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, o PIBID. “É uma das oportunidades que temos em ter um contato com a comunidade escolar e a realidade em sala de aula. Fizemos o protesto em um local fora da universidade pois queríamos que o máximo de pessoas não ligadas a UFES entendesse o que está acontecendo e como isso afeta a comunidade como um todo”, explicou.

Somente no que se refere aos estudantes de graduação, informações repassadas à Adufes revelam que foram suspensas mais de 200 bolsas de Iniciação Científica e mais de 500 bolsas dos Projetos de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Paepe), custeados com recursos próprios da UFES de assistência estudantil, que vigorariam até 2020. Um dos critérios para obtenção da bolsa era o perfil socioeconômicos dos estudantes, o que tornará incerta a continuidade de muitos deles na instituição. O valor da bolsa Paepe, por exemplo, é de 400,00.

A universidade também tem mantido um plano de redução de custos e, apesar disso, projeta um déficit mensal de R$ 2,8 milhões com os cortes que vem sofrendo no envio de recursos para sua manutenção.

O conteúdo sobre os cortes na educação continua com o nosso repórter Cleiton Rodrigues. Aperte o play, confira a entrevista completa e entenda por que os cortes na educação são prejudiciais.